Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2012

Com relação às estratégias de respostas aos incidentes com vazamento de óleo, julgue os itens a seguir.

As cartas SAO podem ser úteis na resposta a vazamento de óleo ao indicar “áreas de sacrifício”, ou seja, locais de baixa sensibilidade que podem receber um possível desvio de óleo derramado, poupando as áreas de maior sensibilidade.

Com relação às estratégias de respostas aos incidentes com vazamento de óleo, julgue os itens a seguir.

Uma das principais técnicas de resposta a vazamento de óleo no mar é a dispersão mecânica, que pode ser realizada por meio da utilização do sistema de combate a incêndios das embarcações (canhões fire-fighting).

Com relação às estratégias de respostas aos incidentes com vazamento de óleo, julgue os itens a seguir.

No caso de vazamento de óleo condensado em plataformas, não é indicada a realização de dispersão química, devendo a resposta privilegiar a utilização das técnicas de contenção e de recolhimento.

Acerca do Regimento Interno da ANCINE, julgue os próximos itens.

É atribuição da auditoria interna a propositura de medidas de ajuste nos procedimentos administrativos, visando a melhoria do desempenho institucional, e à Secretaria de Gestão Interna, a coordenação dos processos de consulta pública que envolvam assuntos de interesse da ANCINE.

A respeito da organização dos cargos efetivos em agências reguladoras, julgue os itens subsequentes.

Servidores civis em efetivo exercício na ANCINE estão proibidos de firmar contrato com instituição autorizada pela agência em condição mais vantajosa que a usualmente oferecida aos demais clientes.