Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2011

monumento natural.

floresta nacional.

área de proteção ambiental.

reserva de fauna.

reserva de desenvolvimento sustentável.

O conselho de saúde consubstancia a participação da sociedade organizada na administração da saúde, como subsistema da seguridade social, porém não consubstancia seu controle social.

A representação de órgãos ou entidades terá como critério a sua condição econômica e a complementaridade do conjunto de forças sociais, no âmbito de atuação do conselho de saúde.

O conselho de saúde atua na formulação e na proposição de estratégias e, também, no controle da execução das políticas de saúde, especialmente em seus aspectos econômicos e financeiros.

Na criação e na reformulação dos conselhos de saúde, o Poder Executivo, respeitando os princípios da democracia, deverá acolher as suas próprias demandas, consubstanciadas na Lei Orgânica da Saúde.

O número de conselheiros será indicado pelas secretarias de saúde, devendo ser definido em lei.

realizar a gestão por competência, promovendo a capacitação de pessoal.

facilitar o acesso à Justiça, promovendo a capilaridade dos sistemas e serviços.

promover a cidadania, permitindo que os sistemas e serviços estejam disponíveis a todos os cidadãos.

incrementar a disponibilização de assuntos judiciais e administrativos nos Portais do Judiciário.

primar pela satisfação do cliente TIC.

pelo Superior Tribunal de Justiça.

pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias.

pelo Sistema de Estatística do Poder Judiciário.

pelo Supremo Tribunal Federal.

pela Comissão de Estatística e Gestão Estratégica.

definição da visão do Poder Judiciário segundo o Plano Estratégico Estadual.

agilização dos trâmites judiciais e administrativos.

definição de pelo menos um indicador de resultado para cada objetivo estratégico.

definição de metas de longo prazo associadas à missão do Poder Judiciário, segundo o Plano Estratégico Nacional.

motivação dos magistrados a implantar os objetivos centrais do Poder Judiciário, segundo a definição do Poder Executivo.