Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2011

A equipe mínima de saúde para o atendimento da Atenção Básica no tratamento e no acompanhamento da obesidade nos níveis de complexidade do SUS inclui o farmacêutico, o médico e o nutricionista.

Entre as diretrizes de 2003, estão previstas, na política para a área de terapia intensiva do Ministério da Saúde, medidas como ampliação do acesso aos serviços e ações de saúde, incluindo assistência farmacêutica.

A Portaria n.º 1.101/2002 estabelece que o número de leitos na UTI deve ser, no mínimo, de 10% dos leitos hospitalares.

A equipe de saúde que atua na prevenção clínica de doença cardiovascular e renal é constituída por um médico, um enfermeiro, dois farmacêuticos e um agente de saúde comunitário.

Ao farmacêutico cabe o papel, na equipe de saúde de prevenção clínica de doença cardiovascular e renal, de esclarecer dúvidas da comunidade a respeito dos fatores de risco para as doenças cardiovasculares, orientando-a acerca das medidas de prevenção.

Leptospirose.

Síndrome de Rubéola Congênita.

Malária.

Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS.

Leishmaniose Visceral.

tuberculose.

dengue clássico.

malária.

candidíase.

hanseníase.

vigilância em saúde do trabalhador, nos serviços especializados dos hospitais universitários e na rede privada de serviços de saúde.

atenção básica à saúde, nos centros de referência em saúde do trabalhador e nas instâncias mais complexas do Sistema Único de Saúde.

assistência do Sistema Único de Saúde, nas organizações sociais e nos sistemas de gestão de saúde, segurança e ambiente das empresas.

serviços especializados em segurança e medicina do trabalho das empresas, nos sindicatos patronais e na rede pública de serviços de saúde.

planos de saúde associados aos seguros suplementares, nas fundações e em programas de controle médico de saúde ocupacional das empresas.