Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2011

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2011

A respeito da Avaliação Anual de Desempenho e Produtividade - AADP, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Diretriz de Gestão para Resultado n. 001, assinale a alternativa INCORRETA:

A respeito do Processo Administrativo-Disciplinar (PAD) e da Comissão de Processo Administrativo-Disciplinar (CPAD), nos termos previstos no CEDM, é CORRETO afirmar que:

Um Tenente, ao ministrar um treinamento aos Soldados recém apresentados em sua Cia, que ingressaram na Corporação em 2009, a respeito do Adicional de Desempenho – ADE – e da Avaliação de Desempenho Individual - ADI, fez as seguintes afirmativas:

I – um dos requisitos para obtenção do ADE é o militar possuir três anos de efetivo serviço, mediante avaliação de desempenho individual.

II – Para fins de obtenção do ADE, será considerado satisfatório o resultado igual ou superior a 70% na ADI.

III – O militar que estiver em exercício temporário de cargo público civil por mais de 120 dias durante o período anual considerado para a ADI não será avaliado.

IV – O valor do ADE não será cumulativo, devendo o percentual apurado a cada nível substituir o percentual anteriormente percebido pelo militar.

Estão CORRETAS as assertivas:

No processo de planejamento, coordenação, execução e controle da missão constitucional da PMMG, a legislação vigente contempla diversas orientações que devem ser obedecidas. Neste contexto estão inseridos como pressupostos básicos do policiamento os postulados da “criatividade e dedicação”, tidos como fundamentais para o atingimento dos objetivos gerais da Corporação. A respeito do assunto é CORRETO afirmar que:

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