Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2011

Agressor, Vítima e o Crime.

Agressor, Vítima e o Ambiente.

Agressor, Vítima e Meio utilizado para a prática do crime.

Agressor, Vítima e Testemunhas.

A metodologia IARA é utilizada para lidar com o crime, o medo do crime e a desordem.

O medo do crime é um fato típico e antijurídico, definido em lei.

O método IARA significa diretamente: Intensificar o policiamento, Aumentar as operações, Reprimir o crime e Aumentar os recursos logísticos em conjunto com a comunidade.

O tipo de infração, a localização, as pessoas envolvidas, o tempo e os eventos específicos não caracterizam e nem fornecem subsídios para a identificação de um problema policial.

O crime é cometido para obtenção de vantagem econômica, independente da restrição da liberdade da vítima.

O crime é cometido apenas com a restrição da liberdade da vítima.

O crime é cometido mediante a restrição da liberdade da vítima, mesmo que não tenha qualquer finalidade de obtenção de vantagem econômica.

O crime é cometido mediante a restrição da liberdade da vítima, e essa condição é necessária para a obtenção de vantagem econômica.

O ato administrativo de instauração do Relatório de Investigação Preliminar ocorrerá por intermédio de Portaria de Instauração devidamente assinada pela autoridade competente e publicada em boletim interno.

A instauração do Relatório de Investigação Preliminar ocorrerá por intermédio de "Despacho" da autoridade militar, até o nível de Comandante de Pelotão ou equivalente.

Os postulados constitucionais da ampla defesa e do contraditório deverão ser observados no curso do Relatório de Investigação Preliminar.

O encarregado do Relatório de Investigação Preliminar deverá proceder a abertura de vista ao militar investigado, caso seja constatada a prática de transgressão disciplinar, antes mesmo de remetê-lo à autoridade que determinou sua instauração.

Legalidade, Impessoalidade, Razoabilidade, Reserva Legal, Poder Discricionário.

Anterioridade da Lei, Verdade Sabida, Rigidez das Formas dos Atos Administrativos.

Legalidade Objetiva, Oficialidade, Verdade Material, Informalismo, Garantia de Defesa.

Legalidade Subjetiva, Oficialidade, Verdade Sabida, Informalismo.