Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2011

Levantamento georeferenciado dos logradouros públicos, Análise estatística de índice de criminalidade (IC) e índice de criminalidade violenta (ICV), Identificação do modus operandi dos autores, Definição de pontos-base, Confecção e distribuição dos cartõesprograma.

Filtragem de crimes de maior incidência, Identificação da jornada do crime, Plotagem dos horários, Seleção dos pontos-base e Identificação dos logradouros para os pontos-base.

Análise estatística de índice de criminalidade (IC) e índice de criminalidade violenta (ICV), Adequação da jornada de trabalho do efetivo PM, Definição dos logradouros e pontos-base, Confecção e distribuição dos cartões-programa.

Avaliação dos locais de risco, Análise estatística criminal, Definição dos turnos de trabalho do efetivo, Indicação dos logradouros municipais, Definição dos pontos-base.

O Treinamento Extensivo compreende o Treinamento de Educação Física, o Treinamento de Defesa Pessoal Policial e o Treinamento com Arma de Fogo.

O Treinamento Policial Básico é um tipo de Treinamento Intensivo com foco na assimilação dos conhecimentos básicos ligados à atividade operacional e pode ser realizado em três modalidades: presencial, semipresencial ou à distância.

Para permitir a participação de todos policiais, deverá ser previsto horário alternativo para a implementação de todos os tipos de Treinamento Extensivo, ao efetivo operacional, quando empenhado no mesmo horário do treinamento semanal.

Encerrado o período de execução do Programa Especial de Recondicionamento Físico (PERF), todos os militares matriculados no treinamento deverão ser submetidos a novo controle fisiológico, quaisquer que sejam suas condições físicas e, caso aprovados, submetidos a novo Teste de Capacitação Física ou Teste Ergométrico.

A conveniência do uso da força diz respeito ao momento e ao local da intervenção policial.

O tratado internacional que estabeleceu os princípios básicos sobre o uso da força e armas de fogo, ao ser referendado pelo Brasil, passou a integrar o normativismo jurídico nacional, mediante Decreto do Poder Legislativo.

A experiência do dia-a-dia da atuação policial demonstra que toda e qualquer intervenção pode ser resolvida de modo passivo e com uso da verbalização, da negociação, da mediação e da persuasão.

O uso letal, intencional, da arma de fogo pelo policial somente poderá ser feito quando estritamente necessário para a proteção da vida ou do patrimônio.

V, V, V, V.

V, F, V, F.

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F, V, F, F.

O Controle Científico da Polícia, ferramenta acrescentada ao geoprocessamento a partir de setembro de 2005, estabeleceu a cientificidade das análises da eficiência dos serviços prestados pela PMMG à sociedade.

O processo de sistematização da gestão pública para resultados na PMMG passa unicamente pela convergência entre atividade de inteligência, gestão de operações e orçamento.

Como medida concreta relativa à reforma gerencial operada na organização, criou-se na estrutura do orçamento do estado uma linha de recursos específica para a gestão por resultados, que deu origem ao adicional por produtividade.

O sistema integrado de gestão para resultados da PMMG tem por finalidade alinhar os objetivos propostos pelo estado para a segurança pública, fundamentando-se na integração das atividades desenvolvidas pelos órgãos que compõem o sistema de defesa social.