Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2011

A respeito de contratos de patrocínio celebrados com o SEBRAE, julgue os itens subsequentes. O partícipe executor de um convênio não poderá transferir sem a autorização do SEBRAE suas obrigações a outra empresa de competência igual ou superior.

A respeito de contratos de patrocínio celebrados com o SEBRAE, julgue os itens subsequentes. Para a contratação de serviços, o SEBRAE poderá realizar, no mercado, cotação que não priorize o menor preço.

A respeito de contratos de patrocínio celebrados com o SEBRAE, julgue os itens subsequentes. Se, durante um convênio, não houver previsão de utilização, por período igual ou superior a trinta dias, de recurso oriundo do SEBRAE, esse recurso deverá, obrigatoriamente, ser mantido em poupança ou aplicação financeira.

A respeito de contratos de patrocínio celebrados com o SEBRAE, julgue os itens subsequentes. As entidades da administração federal que integram o SIAFI estão obrigadas a abrir conta-corrente específica para facilitar o acompanhamento dos recursos empregados na execução de convênio com o SEBRAE.

Uma organização parceira do sistema SEBRAE teve a iniciativa de desenvolver um projeto no valor de R$ 1.400.000,00, o qual gerou um contrato de patrocínio que será desenvolvido somente se todas as partes envolvidas integralizarem os recursos em dinheiro.

A partir da situação hipotética descrita, julgue os itens a seguir.