Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2011

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2011

#Questão 720217 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, CESPE / CEBRASPE, 2011, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Analista Técnico (I

Em um projeto de convênio celebrado entre o SEBRAE e uma entidade da administração direta, que será o partícipe executor, a participação financeira do SEBRAE será de R$ 100.000,00 e a contrapartida do parceiro, de R$ 200.000,00. Estabeleceu-se que, enquanto não estiverem sendo utilizados, os recursos serão investidos. A data estipulada para a finalização da vigência do convênio é 31/12/2011.

Com base nessas informações, julgue os itens subsequentes.

O executor deverá prestar contas da totalidade dos recursos empregados no projeto de convênio até 30/1/2012.

#Questão 720218 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, CESPE / CEBRASPE, 2011, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Analista Técnico (I

Em um projeto de convênio celebrado entre o SEBRAE e uma entidade da administração direta, que será o partícipe executor, a participação financeira do SEBRAE será de R$ 100.000,00 e a contrapartida do parceiro, de R$ 200.000,00. Estabeleceu-se que, enquanto não estiverem sendo utilizados, os recursos serão investidos. A data estipulada para a finalização da vigência do convênio é 31/12/2011.

Com base nessas informações, julgue os itens subsequentes.

As receitas oriundas de aplicações financeiras serão contempladas como contrapartidas do partícipe executor.

#Questão 720219 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, CESPE / CEBRASPE, 2011, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Analista Técnico (I

Em um projeto de convênio celebrado entre o SEBRAE e uma entidade da administração direta, que será o partícipe executor, a participação financeira do SEBRAE será de R$ 100.000,00 e a contrapartida do parceiro, de R$ 200.000,00. Estabeleceu-se que, enquanto não estiverem sendo utilizados, os recursos serão investidos. A data estipulada para a finalização da vigência do convênio é 31/12/2011.

Com base nessas informações, julgue os itens subsequentes.

recursos do projeto de convênio não poderão ser empregados em finalidades diversas, mesmo que essas atividades sejam relativas a projetos relevantes devidamente validados pela presidência do SEBRAE.

#Questão 720220 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, CESPE / CEBRASPE, 2011, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Analista Técnico (I

Um projeto de convênio submetido ao SEBRAE foi orçado inicialmente em R$ 300.000,00, dos quais R$ 100.000,00 seriam oriundos de recursos do SEBRAE e R$ 200.000,00 seriam a contrapartida do parceiro. Ao longo da análise técnica, verificou-se que, apesar de o projeto estar alinhado à missão a que ele se propunha, inexistia descrição clara de previsão de recursos orçamentários do plano plurianual (PPA). Além disso, projetos similares com a mesma finalidade estavam já aprovados.

A partir da situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir.

Para que o referido convênio fosse aprovado seria necessário que o projeto, além de estar alinhado com a missão a que se propõe, estivesse adequado às prioridades estratégicas do SEBRAE.

#Questão 720221 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, CESPE / CEBRASPE, 2011, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Analista Técnico (I

Um projeto de convênio submetido ao SEBRAE foi orçado inicialmente em R$ 300.000,00, dos quais R$ 100.000,00 seriam oriundos de recursos do SEBRAE e R$ 200.000,00 seriam a contrapartida do parceiro. Ao longo da análise técnica, verificou-se que, apesar de o projeto estar alinhado à missão a que ele se propunha, inexistia descrição clara de previsão de recursos orçamentários do plano plurianual (PPA). Além disso, projetos similares com a mesma finalidade estavam já aprovados.

A partir da situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir.

O cronograma físico e financeiro do referido projeto deverá ser representado graficamente em termos de etapas, prazos de execução e valor.

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