Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2011

O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica é uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Em relação às características do referido componente, assinale a afirmativa INCORRETA.

A Política Nacional de Medicamentos estabelece uma série de responsabilidades para os gestores do Sistema Único de Saúde.

Considerando as responsabilidades atribuídas aos gestores municipais de saúde, assinale a afirmativa INCORRETA.

Tendo em vista o disposto no Decreto n.º 31.817/2010, julgue o item abaixo. Entre os órgãos de execução, o Comando Operacional do CBMDF é o de mais elevado escalão, sendo dotado de estadomaior próprio e diretamente subordinado ao comandante-geral.

De acordo com a Lei n.º 12.086/2009, no que concerne aos militares do CBMDF, julgue os itens subsequentes. Os alunos dos cursos de ingresso na carreira de bombeiro militar não são considerados integrantes do efetivo legal do CBMDF.

Com relação às disposições do Estatuto do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), julgue os itens de 106 a 111. A idade máxima para ingresso no quadro de oficiais bombeiros militares combatentes e no quadro geral de praças bombeiros militares é vinte e oito anos.