Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2010

Assinale a opção correta acerca do CNMP.

Considerando o estabelecido pelo CONAMA quanto aos critérios básicos e às diretrizes gerais para a avaliação de impactos ambientais, julgue os seguintes itens.

No EIA, a hipótese de não execução do projeto é confrontada com todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto.

Considerando o estabelecido pelo CONAMA quanto aos critérios básicos e às diretrizes gerais para a avaliação de impactos ambientais, julgue os seguintes itens.

A elaboração do EIA deve garantir um diagnóstico que caracterize a situação ambiental da área antes da implantação do projeto, considerando os meios físico e biológico e os ecossistemas naturais. O estudo do meio socioeconômico deve constar como anexo do RIMA.

Considerando o estabelecido pelo CONAMA quanto aos critérios básicos e às diretrizes gerais para a avaliação de impactos ambientais, julgue os seguintes itens.

O licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, como ferrovias e gasodutos, depende de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA).

Considerando os temas relativos à política do meio ambiente, julgue os itens subsequentes.

Entre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, não se inclui o estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental.