Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2010

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2010

As prioridades estratégicas e as linhas de ação do Plano de Ação 2007-2010 do MCT incluem a

realização da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a cada três anos.

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), órgão da administração direta, contém as seguintes áreas de competência: política nacional de pesquisa científica, tecnológica e inovação; planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades da ciência e tecnologia. A estrutura básica do MCT inclui

o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

O servidor Tínio, da Secretaria de Produção e Agroenergia, leu um documento do servidor Fico, no qual este mencionava um determinado órgão colegiado cuja sigla é CDPC. A sigla CDPC significa:

O concursando Fenergon, estudando as competências dos órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado, conforme a Estrutura Regimental da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprendeu que providenciar a publicação oficial e a divulgação das matérias relacionadas com a área de atuação do Ministério compete:

Compete ao Subprocurador-Geral Administrativo Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina, exceto:

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