Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2010

Uma psicologia comprometida com a transformação social toma como foco as necessidades, objetivos e experiências dos oprimidos.

A regulamentação da psicologia é marcada desde seu início pela preocupação com a temática social, constituindo-se, hoje, em grande parceira nos trabalhos interdisciplinares.

Dentre as competências do assistente social no âmbito da política de assistência social, podem-se citar as abordagens individuais e familiares na perspectiva de atendimento às necessidades básicas

Organizar os procedimentos e realizar atendimentos individuais e/ou coletivos nos CRAS constituem ações realizadas pelos assistentes sociais.

A dinâmica populacional é um importante indicador para a política de assistência social, pois está intimamente relacionada com o processo econômico estrutural de valorização do solo em todo território nacional.

A segurança de rendimentos prevista na PNAS (2004) deve ser entendida como uma compensação do valor do salário-mínimo inadequado.

A segurança de acolhida opera, por tempo determinado, com a provisão de necessidades humanas que começa com os direitos à alimentação, ao vestuário e ao abrigo, próprios à vida humana em sociedade.

Em consonância com o disposto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a PNAS rege-se a partir de princípios democráticos, como a descentralização político-administrativa.

A partir da PNAS (2004), somente famílias em situação de miserabilidade absoluta constituem o público usuário da política de Assistência Social.

I, II e III, apenas.

II, III e IV, apenas.

II e IV, apenas.

I, II, III e IV.

A instância de financiamento desta política é representada pelos Conselhos de Assistência Social nas três esferas de governo.

Proporcionar recursos e meios para financiar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não é uma das funções do Fundo Nacional de Assistência Social.

O financiamento da política de assistência social brasileira tem sido marcado por práticas descentralizadas e abrangentes.

A partir do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), busca-se ultrapassar o modelo convenial de financiamento e estabelecer o repasse automático fundo a fundo.

O financiamento desta política não demanda diagnósticos socioterritoriais, uma vez que os dados são avaliados a partir do Sistema Nacional de Informações de Assistência Social.