Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2010

Com relação às políticas de saúde, julgue os próximos itens.

São fatores determinantes e condicionantes da saúde, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

Com relação às políticas de saúde, julgue os próximos itens.

As ações e os serviços de saúde executados diretamente pelo SUS ou mediante participação complementar da iniciativa privada devem ser organizados de forma centralizada e hierarquizados em níveis de complexidade crescentes.

Com relação às políticas de saúde, julgue os próximos itens.

A participação complementar dos serviços privados nas ações de saúde executadas pelo SUS deve ser formalizada mediante contrato ou convênio, observadas as normas de direito público.

Com relação ao estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), julgue os itens seguintes.

O IFB tem por objetivo estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional.

A política nacional de atenção oncológica: promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos foi instituída pela Portaria GM/MS n.º 2.439, de 8/12/2005, para ser implantada em todas as unidades federadas. Com referência a essa política e acerca da rede de atenção oncológica no Brasil, julgue os seguintes itens.

As unidades e centros credenciados para prestar serviços assistenciais em oncologia podem integrar a rede de atenção estadual ou municipal, embora não devam se submeter a regulação, fiscalização, controle e avaliação do gestor estadual e municipal.