Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2010

As prioridades estratégicas e as linhas de ação do Plano de Ação 2007-2010 do MCT incluem a

promoção da inovação tecnológica nas empresas.

Com relação ao estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), julgue os itens seguintes.

O IFB possui natureza jurídica de autarquia e, como tal, detém autonomia administrativa, patrimonial e financeira parcial, por estar vinculado ao Ministério da Educação.

Com relação ao estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), julgue os itens seguintes.

As ações de extensão realizadas pelo IFB com vistas à interação com a sociedade devem constituir um processo educativo, cultural e científico que articule o ensino e a pesquisa de forma indissociável.

Julgue os itens a seguir, relativos à estrutura organizacional, à natureza e à competência do Ministério da Previdência Social (MPS), dispostas no Decreto n.º 7.078/2010.

O Conselho Nacional de Previdência Social e o Conselho de Recursos da Previdência Social são exemplos de órgãos colegiados do MPS.

Julgue os itens a seguir, relativos à estrutura organizacional, à natureza e à competência do Ministério da Previdência Social (MPS), dispostas no Decreto n.º 7.078/2010.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) é uma das autarquias da estrutura organizacional do MPS.