Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2010

Ainda a respeito do regimento interno da ANEEL, julgue os próximos itens.

O contrato de gestão negociado com o ministro de Minas e Energia e assinado por todos os diretores da ANEEL é o meio de controle da atuação administrativa da ANEEL.

Ainda a respeito do regimento interno da ANEEL, julgue os próximos itens.

Ao diretor-geral da ANEEL cabe a coordenação das ações de proteção e defesa dos consumidores de energia elétrica que estão sob a responsabilidade dessa agência.

Ainda a respeito do regimento interno da ANEEL, julgue os próximos itens.

A procuradoria-geral da ANEEL subsidia a elaboração e a avaliação periódica do contrato de gestão.

Ainda a respeito do regimento interno da ANEEL, julgue os próximos itens.

Decisão com relação a matéria de relevante interesse público tomada em reunião da diretoria da ANEEL deve ter súmula publicada no Diário Oficial da União.

Acerca da criação de carreiras e da organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas agências reguladoras, julgue os itens subsequentes.

Cabe ao analista administrativo da ANEEL elaborar as normas para regulação do mercado.