Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2010

Em relação aos critérios de dimensionamento e de desempenho de linhas de transmissão utilizados em leilões, julgue os itens a seguir.

Acerca do setor elétrico, julgue os itens subsequentes.

A operação interligada do sistema elétrico assegura que as vantagens e os ônus decorrentes das variações de condições hidrológicas em relação ao período hidrológico crítico sejam rateados entre todas as empresas concessionárias do SIN.

Acerca do setor elétrico, julgue os itens subsequentes.

A diretoria do ONS tem competência privativa para contratar e administrar os serviços de transmissão de energia elétrica e as respectivas condições de acesso, bem como os serviços ancilares. Essas atribuições não estão sujeitas à apreciação do conselho de administração do ONS.

Acerca do setor elétrico, julgue os itens subsequentes.

O agente que não atender a determinações operativas do ONS em tempo real está sujeito a multa de 5% do valor anual da contribuição associativa paga pelo agente de operação ao ONS, relativa ao exercício em que ocorreu a não conformidade.

Julgue os itens de 109 a 112, considerando as definições contidas nos atos normativos da ANEEL que regulamentam os sistemas de distribuição de energia elétrica.

As perdas não técnicas correspondem à parcela de energia consumida e não faturada por concessionária de distribuição, devido a irregularidades no cadastro de consumidores, na medição e nas instalações de consumo.