Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2009

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Para saber como abreviar um título de periódico ou publicação seriada, com a finalidade de simplificar as referências constantes de bibliografias, citações e legendas bibliográficas, deve-se consultar a

Acerca da etiologia das DORTs e de noções de ergonomia, julgue os itens subsequentes. Os níveis mínimos de iluminação a serem observados nos locais de trabalho são os valores de iluminâncias estabelecidos na NBR 5414, norma brasileira registrada no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO).

A empresa de administração pública EAP1, com 750 empregados, com grau de risco 1, conforme NR 4, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT), contratou a empresa de manutenção elétrica e hidráulica EME1, grau de risco 3, com 22 empregados, para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e instalações hidroelétricas do prédio. Com base na NR 5 da CIPA, a empresa EAP1 é classificada como C-33, e a EME1, como C-14. Em junho, a empresa de manutenção registrou 2 acidentes com afastamento, o que totalizou 7 dias perdidos, para um total de 1.400 horas trabalhadas de exposição ao risco.

Com base na situação hipotética e nos quadros mostrados na pagina anterior, bem como na NBR 14.280 (cadastro de acidentes do trabalho), julgue os itens seguintes.

No mês em referência, a empresa EME1 registrou taxa de gravidade menor que 10.000.

De acordo com a NBR n.º 12.208/1992, que determina as normas para o projeto de estações elevatórias de esgoto sanitário, julgue os itens seguintes, no que concerne a operação e limpeza.

Como o tempo de detenção deve ser o menor possível, as folgas nas dimensões do poço de sucção devem ser eliminadas. A referida norma estabelece um valor recomendado de no máximo 20 minutos para o tempo de detenção.

A NBR 10.004/04 da ABNT classifica os resíduos sólidos, quanto aos riscos potenciais à saúde humana ou de contaminação do meio ambiente, em: - classe

I ou perigosos; - classe

IIA ou não perigosos, não inertes; e - classe

IIB ou não perigosos, inertes.

Qual, dentre os exemplos abaixo, pertence à classe IIA?

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