Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2009

Dentre os temas que resultaram na edição de SÚMULAS pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito da aplicação e e xecução de medidas socioeducativas encontram-se:

A política nacional antidrogas vinculada à SENAD (Secretaria Nacional Antidrogas) tem como metas principais

Com base no Regimento Interno da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal (SEAPA/DF) — Decreto n.º 29.094/2008 —, julgue os itens seguintes.

Ao Hospital de Grandes Animais, unidade orgânica de execução, diretamente subordinada à Gerência de Defesa Sanitária Animal, compete, entre outros, dirigir a inspeção e fiscalização nos aspectos industrial e sanitário dos produtos de origem animal.

A SEAPA/DF, órgão da administração direta do DF, diretamente subordinada ao governador do DF, possui, entre outras, as competências de elaborar e implementar a política agrícola do DF, compreendendo as atividades de produção, comercialização, abastecimento e armazenagem; desenvolver os programas de fomento à produção agropecuária do DF; apoiar o desenvolvimento rural integrado, o associativismo e o cooperativismo; incentivar pesquisas e práticas agrícolas relativas ao manejo sustentável e fiscalizar o uso de agrotóxicos. Acerca do Regimento Interno da SEAPA/DF (Decreto n.º 29.094/2008), julgue os itens a seguir.

O Núcleo de Produção Vegetal, diretamente subordinado à Gerência de Tecnologia e Produção, possui, entre outras, as competências de executar projetos e acompanhar as atividades de produção vegetal; coletar, adquirir ou propor a aquisição de germoplasma vegetal; produzir mudas de espécies de plantas frutíferas, florestais, medicinais, ornamentais e nativas do cerrado; manter registros e controle do germoplasma coletado e em conservação.

A SEAPA/DF, órgão da administração direta do DF, diretamente subordinada ao governador do DF, possui, entre outras, as competências de elaborar e implementar a política agrícola do DF, compreendendo as atividades de produção, comercialização, abastecimento e armazenagem; desenvolver os programas de fomento à produção agropecuária do DF; apoiar o desenvolvimento rural integrado, o associativismo e o cooperativismo; incentivar pesquisas e práticas agrícolas relativas ao manejo sustentável e fiscalizar o uso de agrotóxicos. Acerca do Regimento Interno da SEAPA/DF (Decreto n.º 29.094/2008), julgue os itens a seguir.

À Assessoria de Projetos Estratégicos, diretamente subordinada ao secretário de Estado da SEAPA/DF, compete promover o acompanhamento e a avaliação dos programas e projetos em execução na secretaria; coordenar políticas, ações, planos e programas da secretaria voltados para o desenvolvimento rural e a agricultura familiar no âmbito do DF.