Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2009

O MS realiza várias ações e possui vários programas com a finalidade de trazer a saúde para perto do cidadão e dar ao profissional de saúde a especialização necessária para que ele possa exercer seu trabalho com mais qualidade. Julgue os itens a seguintes, relativos a ações, programas e políticas nacionais em saúde. Em busca de seu objetivo principal, a prevenção da cárie, o programa Brasil Sorridente conseguiu, desde sua fundação em 2001, que mais de 80% dos municípios com sistema de abastecimento tivessem suas águas tratadas e fluoretadas.

O MS realiza várias ações e possui vários programas com a finalidade de trazer a saúde para perto do cidadão e dar ao profissional de saúde a especialização necessária para que ele possa exercer seu trabalho com mais qualidade. Julgue os itens a seguintes, relativos a ações, programas e políticas nacionais em saúde. Apesar do aumento da incidência de AIDS entre mulheres e jovens, nos últimos anos, a epidemia no Brasil é considerada como contida.

O MS realiza várias ações e possui vários programas com a finalidade de trazer a saúde para perto do cidadão e dar ao profissional de saúde a especialização necessária para que ele possa exercer seu trabalho com mais qualidade. Julgue os itens a seguintes, relativos a ações, programas e políticas nacionais em saúde. O Programa de Controle do Tabagismo é coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e exerce a vigilância sobre a indústria do tabaco e sobre os meios de comunicação, visando ao controle da propaganda e do uso do tabaco.

O MS realiza várias ações e possui vários programas com a finalidade de trazer a saúde para perto do cidadão e dar ao profissional de saúde a especialização necessária para que ele possa exercer seu trabalho com mais qualidade. Julgue os itens a seguintes, relativos a ações, programas e políticas nacionais em saúde. Criado por Oswaldo Cruz, o Programa Nacional de Imunização buscou inicialmente controlar a varíola, mas, após a chamada Revolta da Vacina, foi suspenso, só voltando a ser ativado após quatro décadas. Desde então vem conseguindo reduzir a incidência das doenças imunopreveníveis.

A Constituição Federal de 1988 (CF) garante a participação da população no controle social do SUS por meio das conferências e conselhos de saúde. Ambos têm composição paritária entre usuários, governo e profissionais de saúde e prestadores de serviços. Acerca do controle social do SUS, julgue os itens de 111 a 120. Além das conferências nacionais de saúde, que ocorrem a cada quatro anos, realizam-se periodicamente conferências temáticas, propostas pelas primeiras, para a discussão mais profunda sobre temas, áreas ou problemas específicos do SUS.