Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2009

Julgue os itens a seguir, relativos ao Programa de Apoio à Extensão Universitária, de acordo com o edital 1/2009.

A equipe responsável pelo projeto deve ser composta exclusivamente por professores e estudantes de graduação da própria instituição, sendo obrigatória a participação de alunos no projeto.

O programa Brasil Profissionalizado, vinculado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, visa fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica. A iniciativa repassa recursos do governo federal para que os estados invistam em suas escolas técnicas. Criado em 2007, o programa possibilita a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O objetivo é integrar o conhecimento do ensino médio à prática.

O incremento de matrículas e os indicadores sociais da região, como analfabetismo, escolaridade, desemprego, violência e criminalidade de jovens entre 18 e 29 anos também são analisados.

Considerando essas informações, julgue os itens que se seguem, relativos à educação profissional e tecnológica.

A Escola Técnica Aberta do Brasil (e-tec Brasil) é um dos programas da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, juntamente com o programa Brasil Profissionalizado.

Julgue os itens que se seguem, relativos à redação de expedientes.

Caso o ministro da Educação precise requerer o apoio de outro ministério em determinado assunto, ele deverá encaminhar tal solicitação por intermédio de uma exposição de motivos.

Em 1998, por meio da Portaria GM n.º 3.916/1998, foi elaborada a Política Nacional de Medicamentos (PNM) no Brasil, que acompanhou a reforma no setor da saúde. Com a implementação desta política, a aquisição e a distribuição de medicamentos passaram a ser consideradas como etapas do ciclo da assistência farmacêutica, que visam assegurar a qualidade dos medicamentos por meio de condições adequadas de armazenamento e do controle de estoque eficaz, bem como garantir a disponibilidade dos medicamentos em todos os locais de atendimento ao usuário. Acerca desse assunto e do controle de estoque de medicamentos e sua manipulação, julgue os próximos itens. O controle do estoque dos medicamentos é uma atividade administrativa importante para manter atualizadas as informações sobre a movimentação física necessária ao atendimento da demanda, sem que se apresentem informações a respeito dos recursos financeiros dos estoques.

Em 1998, por meio da Portaria GM n.º 3.916/1998, foi elaborada a Política Nacional de Medicamentos (PNM) no Brasil, que acompanhou a reforma no setor da saúde. Com a implementação desta política, a aquisição e a distribuição de medicamentos passaram a ser consideradas como etapas do ciclo da assistência farmacêutica, que visam assegurar a qualidade dos medicamentos por meio de condições adequadas de armazenamento e do controle de estoque eficaz, bem como garantir a disponibilidade dos medicamentos em todos os locais de atendimento ao usuário. Acerca desse assunto e do controle de estoque de medicamentos e sua manipulação, julgue os próximos itens. O registro das informações, sua precisão, objetividade e obtenção com rapidez são requisitos necessários para um controle de estoque eficiente.