Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2009

Acerca de perícia médica e legislação previdenciária e acidentária, julgue os itens a seguir. Nas perícias do INSS para a concessão de benefícios previdenciários por incapacidade, as conclusões do tipo 1 significam concessão de benefício por período definido, sem necessidade de nova perícia para seu encerramento.

Acerca de perícia médica e legislação previdenciária e acidentária, julgue os itens a seguir. No acidente de trabalho, a fixação do nexo técnico é competência exclusiva do servidor da área médica do INSS e ocorre nos casos de sugestão de afastamento com prazo superior a 15 dias, quando da realização do exame médicopericial para a avaliação da capacidade laborativa.

Acerca de perícia médica e legislação previdenciária e acidentária, julgue os itens a seguir. Segundo critérios propostos pela Associação Médica Americana (AMA) e utilizados também pelo INSS, a cólica do chumbo é incapacitante em todos os estágios.

Acerca de perícia médica e legislação previdenciária e acidentária, julgue os itens a seguir. O diagnóstico simples de mialgia não permite avaliação clínico-pericial e, portanto, não justifica incapacidade laborativa.

Em conformidade com o Estatuto dos Policiais Militares do DF, julgue os itens seguintes.

Graduação exprime o grau hierárquico da praça, conferido pelo comandante geral da corporação, enquanto posto é o grau hierárquico do oficial, conferido por ato do governador do DF e confirmado em carta patente.