Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2009

Assistentes sociais trabalham com as mais diversas expressões da questão social, esclarecendo à população seus direitos sociais e os meios de acesso a eles. Com relação às políticas sociais e aos direitos de diversos segmentos sociais, julgue os itens que se seguem.

Considerada marco histórico na luta das mulheres contra a violência, a Lei Maria da Penha constitui instrumento legal que tipifica como crime a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Com relação ao pronunciamento conceitual básico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), anexo à Deliberação CVM nº 539/2008, julgue os itens de 71 a 80.

São usuários das demonstrações contábeis citados na sua estrutura conceitual: investidores; empregados; credores por empréstimos; fornecedores e outros credores comerciais; clientes; governos e suas agências; e o público.

Com relação ao pronunciamento conceitual básico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), anexo à Deliberação CVM nº 539/2008, julgue os itens de 71 a 80.

O objetivo das demonstrações contábeis da entidade é fornecer informações acerca da sua posição patrimonial e financeira, que sejam úteis aos usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica. As demonstrações contábeis não permitem medir o desempenho nem as mudanças na posição financeira da entidade.

Com relação ao pronunciamento conceitual básico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), anexo à Deliberação CVM nº 539/2008, julgue os itens de 71 a 80.

A fim de atingir seus objetivos, as demonstrações contábeis devem ser preparadas em conformidade com o regime de caixa. Segundo esse regime, os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos quando são recebidos ou pagos.

Com relação ao pronunciamento conceitual básico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), anexo à Deliberação CVM nº 539/2008, julgue os itens de 71 a 80.

A prudência estabelece que para ser confiável, a informação constante das demonstrações contábeis deve ser completa, dentro dos limites de materialidade e custo. Uma omissão pode tornar a informação falsa ou distorcida e, portanto, nãoconfiável e deficiente em termos de sua relevância.