Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2009

Em junho de 2008, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança recebeu parecer favorável à liberação da vacina Porcilis circumvent, produzida a partir de uma proteína recombinante do capsídeo viral do circovírus suíno tipo 2, expressa em baculovírus. A produção dessa vacina é um grande avanço tecnológico para que se resolvam os problemas da suinocultura no mundo. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir com relação à produção de organismos transgênicos, à lei de biossegurança vigente no Brasil e a vacinas.

A produção de proteínas recombinantes depende da eficiência de transformação do microrganismo que está apto a receber a seqüência do material genético exógeno de escolha.

O Pronunciamento 18 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, aprovado em 6/1 1 /2009, estabelece como devem ser contabilizados os investimentos em coligadas nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas do investidor e em controladas nas demonstrações contábeis da controladora. Com base nesse pronunciamento, julgue os itens seguintes. Pelo método de equivalência patrimonial, um investimento em coligada ou em controlada é inicialmente reconhecido pelo custo e variará em função do reconhecimento da participação do investidor nos lucros ou prejuízos gerados pela investida nos períodos posteriores à aquisição.

O Pronunciamento 18 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, aprovado em 6/1 1 /2009, estabelece como devem ser contabilizados os investimentos em coligadas nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas do investidor e em controladas nas demonstrações contábeis da controladora. Com base nesse pronunciamento, julgue os itens seguintes. O goodwill pago com fundamento na expectativa de ganhos futuros, nos processos de combinação de empresas, deve ser registrado em conta destacada do investimento e amortizado em até dez anos.

Acerca dos conceitos de manutenção do capital e determinação do lucro, contemplados no Pronunciamento Técnico CPC 00, julgue os itens a seguir.

O conceito financeiro de manutenção de capital requer a adoção do custo corrente como base de avaliação.

Julgue os itens seguintes de acordo com o disposto no Pronunciamento Técnico CPC 01 acerca da redução ao valor recuperável de ativos.