Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2008

Quanto à energia nuclear, julgue os itens seguintes.

Em comparação com a produção de energia elétrica a partir do urânio dos outros países do mundo, o Brasil ocupa posição de destaque entre as 10 maiores produções mundiais.

Quanto à energia nuclear, julgue os itens seguintes.

As reservas de urânio no Brasil estão concentradas na região Sul.

Em relação à estrutura institucional do setor energético brasileiro, julgue os itens subseqüentes.

O modelo institucional do setor elétrico brasileiro prevê que o Operador Nacional do Sistema Elétrico seja independente e que sua fiscalização fique a cargo do Ministério de Minas e Energia.

Julgue os itens, que se seguem, a respeito da estrutura organizacional e do Regimento Interno do MS.

É da competência do Departamento de Ciência e Tecnologia definir normas e estratégias para desenvolver mecanismos de controle e avaliação da incorporação de tecnologias, promovendo a difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos em saúde, com vistas à sua adoção por instituições e serviços de saúde, no âmbito de sua competência.

Julgue os itens, que se seguem, a respeito da estrutura organizacional e do Regimento Interno do MS.

Em linhas gerais, fazem parte da estrutura organizacional do MS: órgãos de assistência direta e imediata ao ministro de Estado; órgãos específicos singulares; órgãos colegiados; entidades vinculadas, que incluem autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, que é empresa pública. O Instituto Nacional de Câncer, unidade integrante da Secretaria de Atenção à Saúde, vincula-se, técnica e administrativamente, ao ministro de Estado da Saúde.