Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2008

Os Guias ISO e ISO/IEC e, mais recentemente, as Normas Internacionais, relacionados de forma genérica às atividades de avaliação da conformidade são elaborados por grupos de trabalho do Comitê ISO/CASCO para avaliação da conformidade. Por muitos anos, o ABNT ISO/IEC Guia 2 incluiu um vocabulário básico para a avaliação da conformidade, desenvolvido a partir de um pequeno número de termos e definições compilados, pela primeira vez, para facilitar a comunicação e a compreensão sobre a certificação de produtos com base em normas para os tradicionais produtos manufaturados.

Em 2000, o CASCO decidiu eliminar a terminologia de avaliação da conformidade do ABNT ISO/IEC Guia 2 e prover, ao invés disso, um vocabulário próprio, mas facilmente aplicável na série de normas ABNT NBR ISO/IEC 17000. O Grupo de Trabalho WG 5 do CASCO – Definições preparou esta norma.

I. O organismo de avaliação da conformidade é aquele que é autorizado a executar a acreditação.

II. A atestação é a emissão de uma afirmação, baseada numa decisão feita antes da análise crítica, de que o atendimento aos requisitos especificados foi demonstrado.

III. O produto é o resultado de um processo.

IV. A atividade de avaliação da conformidade é classificada por segunda parte quando é realizada por uma pessoa ou organização que tem interesse de usuário no objeto.

V. A acreditação é a atestação realizada por terceira parte a um organismo de avaliação da conformidade, exprimindo delegação de competência para realizar tarefas específicas de avaliação da conformidade.

Logo, após a análise das afirmações acima, concluiu-se que

O documento que especifica os requisitos gerais para as organizações, que operam os sistemas de certificação de produtos, de forma competente e confiável é o/a

Em um sistema de gestão da qualidade, baseado na norma NBR ISO 9001:2000, a Alta Direção deve assegurar que os objetivos da qualidade sejam estabelecidos nos níveis pertinentes da organização. Considerando o previsto na norma NBR ISO 9001:2000, esses objetivos da qualidade devem

A NBR 9050:2004 estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade. Essa norma técnica deve ser obrigatoriamente aplicada a todos os tipos de edificações listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Em conformidade com a NBR 9050/2004, rampas com inclinação maior que 5% e menor ou igual a 6,25% admitem desnível máximo de 1,00 metro para cada segmento de rampa e patamares com dimensão longitudinal mínima recomendável de 1,50 metros. A fim de vencer um desnível de 3,36 metros, o número de segmentos de rampas que será necessário e o comprimento da projeção horizontal de cada segmento, bem como o comprimento total da projeção horizontal da rampa, utilizando uma inclinação de 6%, estão corretamente determinados em: