Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2008

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2008

#Questão 543558 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, CESGRANRIO, 2008, ANP, Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados

Segundo a Resolução CONAMA no 293/01, o Plano de Emergência Individual deverá ser reavaliado pelo empreendedor quando a atualização da análise de risco recomendar; sempre que a instalação sofrer modificações físicas, operacionais ou organizacionais capazes de afetar os seus procedimentos ou a sua capacidade de resposta; quando sua execução decorrente do seu acionamento por incidente ou exercício simulado, recomendar; e em outras situações a critério do órgão ambiental competente.

Estas reavaliações deverão ser mantidas pelo empreendedor, devidamente documentadas, por, pelo menos, quantos anos?

#Questão 543560 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, CESGRANRIO, 2008, ANP, Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados

A Resolução CONAMA no 350/04 dispõe sobre licenciamento ambiental específico das atividades de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição. Em relação às classes de enquadramento previstas nesta resolução e aos estudos ambientais solicitados, por tipo, para obtenção da Licença de Pesquisa Sísmica, considere as afirmativas a seguir.

I - A classe 2 enquadra os levantamentos em profundidades entre 50 e 300m.

II - Quando a atividade sísmica for considerada pelo IBAMA como potencialmente causadora de significativa degradação ambiental, deverá ser exigida para licença a apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

III - Para as atividades enquadradas na classe 3, deverá ser exigida para licença apenas a apresentação do Plano de Controle Ambiental da Sísmica (PCAS) .

IV - O Plano de Controle Ambiental da Sísmica (PCAS) deverá ser elaborado a cada pesquisa sísmica, seguindo o previsto no Termo de Referência para Elaboração de PCAS fornecido pelo IBAMA.

Estão corretas APENAS as afirmativas

#Questão 543640 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, FCC, 2008, Prefeitura de São Paulo - SP, Especialista em Meio Ambiente

Para fins da Resolução CONAMA nº 302, de 20 de março de 2002, Área Urbana Consolidada é aquela que atende aos seguintes critérios: definição legal pelo poder público, existência de, no mínimo,

#Questão 543777 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Normas ISO/IEC - International Organization for Standardization/International Electrotechnical Commission, FUNRIO, 2008, INT, Tecnologista Pleno 1

Segundo Rodrigues, Albano e Rodrigues (2008) “a avaliação de laboratórios de calibração e ensaios, realizada de acordo com normas de qualidade, é fundamental para sua qualificação, sendo assim um diferencial competitivo”. Os requisitos gerais para a competência em realizar ensaios e/ou calibrações são determinados por métodos estabelecidos da Norma NBR ISO/IEC 17025:2005, abrangendo os métodos

#Questão 543779 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Normas ISO/IEC - International Organization for Standardization/International Electrotechnical Commission, FUNRIO, 2008, INT, Tecnologista Pleno 1

Em relação à NBR ISSO-TEC 17025/05 sabe-se que:

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