Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2008

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2008

De acordo com a resolução 774/94, o Princípio da Prudência:

O art. 2.º do CONSU menciona as seguintes competências ao Conselho de Saúde Suplementar:

O Conselho de Saúde Suplementar (CONSU), será composto pelos seguintes Ministros de Estado, exceto:

A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens seguintes.

O oficial de justiça não pode requisitar força policial para o cumprimento de prisões civis.

A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens seguintes.

É facultado à Ordem dos Advogados do Brasil, seção do DF, acompanhar as inspeções judiciais.

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