Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2008

houver perturbação da ordem interna na Unidade Prisional.

for feriado no município onde está localizada a Unidade.

ocorrer fortes chuvas, temporal ou tempestade.

estiver presente na Unidade, em visita, o Governador do Estado.

estiver ausente o Diretor da Unidade.

consolidar o conjunto da agricultura familiar de modo a promover o desenvolvimento local sustentável por meio da valorização humana e da negociação política com representantes da sociedade, respeitando os desejos e anseios das organizações sociais e praticando os princípios da descentralização, da democracia, da transparência e da parceria, com responsabilidade.

articular-se com as unidades locais dos agentes financeiros com vistas a solucionar eventuais dificuldades na concessão de financiamentos aos agricultores familiares, relatando ao Conselho Distrital do PRONAF sobre os casos não solucionados.

celebrar e executar acordos, convênios e contratos apenas com órgãos da administração pública.

colaborar na elaboração de relatórios de execução físico-financeiros do PRONAD.

assessorar os Estados, as Prefeituras Municipais, as organizações de agricultores familiares e as entidades parceiras, na elaboração dos processos para celebração de convênios, no âmbito do PRONAF, exclusivamente com o Ministério da Agricultura, instruindo-os quando aprovados.

Projeto Básico Ambiental.

Relatório de Controle Ambiental.

Relatório de Avaliação Ambiental.

Estudo de Impacto Ambiental.

Estudo de Viabilidade Ambiental.

negar assistência, em caso de indubitável urgência.

colocar seus serviços profissionais à disposição da comunidade em caso de guerra, catástrofe, epidemia ou crise social, sem pleitear vantagem pessoal.

delegar suas atribuições, salvo por motivo irrelevante.

dar consulta ou prescrever tratamento, mesmo que seja por meio de correspondência, jornal, revista, rádio, televisão ou telefone.

traqueostomias eletivas.

cirurgia estético-funcional do aparelho mastigatório.

tratamento de neoplasias das glândulas salivares maiores.

tratamento de neoplasias malignas.

retirada de tecido de região doadora fora da área buco-maxilo-facial destinado a enxertos autógenos.