Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2008

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2008

A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens que se seguem.

A competência da Corte Especial não está sujeita à especialização.

A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens seguintes.

Um recurso especial interposto em um processo de investigação de paternidade deve ser distribuído para a Terceira Seção.

A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.

Processo em que se discuta obrigação contratual deve ser processado e julgado pela Segunda Seção.

A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.

Processos que tenham por objeto a argüição de nulidade do registro de uma propriedade industrial devem ser julgados pela Segunda Seção.

A Suframa interage com órgãos da administração pública na divulgação dos produtos do PIM – Pólo Industrial do Amazonas – em países consumidores de produtos similares, com demanda insatisfeita, podendo citar o Escritório para a Região Norte (EREMA), que está instalado dentro da Autarquia e é subordinado ao Ministério

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