Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2008

Um trabalhador agropecuário de 17 anos de idade, vítima de um acidente de trabalho, foi sugado em um processo de armazenamento de grãos de soja em um silo condenado de uma fazenda e morreu asfixiado. O adolescente estava há menos de três meses trabalhando na fazenda e não poderia, segundo a delegacia regional do trabalho (DRT), estar exercendo nenhuma atividade em área de risco e insalubre. De acordo com o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), havia irregularidades no silo, constatando-se a impossibilidade de sua utilização, mostrando que os proprietários já sabiam que os silos não podiam ser utilizados.

O PPRA visa a preservação da saúde e a integridade do trabalhador.

Um trabalhador agropecuário de 17 anos de idade, vítima de um acidente de trabalho, foi sugado em um processo de armazenamento de grãos de soja em um silo condenado de uma fazenda e morreu asfixiado. O adolescente estava há menos de três meses trabalhando na fazenda e não poderia, segundo a delegacia regional do trabalho (DRT), estar exercendo nenhuma atividade em área de risco e insalubre. De acordo com o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), havia irregularidades no silo, constatando-se a impossibilidade de sua utilização, mostrando que os proprietários já sabiam que os silos não podiam ser utilizados.

O PPRA é de responsabilidade somente do trabalhador, que pode ter ajuda do empregador, caso necessário.

Um trabalhador agropecuário de 17 anos de idade, vítima de um acidente de trabalho, foi sugado em um processo de armazenamento de grãos de soja em um silo condenado de uma fazenda e morreu asfixiado. O adolescente estava há menos de três meses trabalhando na fazenda e não poderia, segundo a delegacia regional do trabalho (DRT), estar exercendo nenhuma atividade em área de risco e insalubre. De acordo com o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), havia irregularidades no silo, constatando-se a impossibilidade de sua utilização, mostrando que os proprietários já sabiam que os silos não podiam ser utilizados.

Na situação hipotética em questão, era obrigação do trabalhador adotar medidas para eliminar ou neutralizar a insalubridade e as condições inseguras de trabalho.

Um trabalhador agropecuário de 17 anos de idade, vítima de um acidente de trabalho, foi sugado em um processo de armazenamento de grãos de soja em um silo condenado de uma fazenda e morreu asfixiado. O adolescente estava há menos de três meses trabalhando na fazenda e não poderia, segundo a delegacia regional do trabalho (DRT), estar exercendo nenhuma atividade em área de risco e insalubre. De acordo com o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), havia irregularidades no silo, constatando-se a impossibilidade de sua utilização, mostrando que os proprietários já sabiam que os silos não podiam ser utilizados.

É obrigação do empregador dar conhecimento aos empregados de que serão passíveis de punição pelo descumprimento das ordens de serviço expedidas.

Toda empresa privada ou pública, órgãos públicos da administração direta ou indireta, bem como órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem obedecer às NRs relativas à segurança e medicina do trabalho. Acerca desse assunto e de suas implicações legais, julgue os itens subseqüentes.

Todo acidente do trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado pela empresa ao INSS.