Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2008

Um dos documentos definidores da política nacional de microeletrônica e componentes, publicado conjuntamente pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e o MCT, com data de 15 de março de 2004, contém contribuições apresentadas por diversos representantes da academia, da indústria e do governo, durante o painel sobre semicondutores e componentes eletrônicos no seminário permanente FINEP. Acerca das considerações e propostas desses documentos, julgue os itens seguintes. Para o sucesso da PITCE no setor de eletrônica a médio e longo prazos, consideram-se suficientes os grupos universitários de pesquisa e a capacidade de formação de pessoal, visto que o esforço em pesquisa no setor de eletrônica é bem estável no país.

Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens subsequentes.

A educação infantil deve ter a proposta pedagógica baseada em avaliação sistemática com finalidade de ascensão e acesso ao ensino fundamental.

Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens subsequentes.

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, é obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, resgatando as contribuições desses dois grupos étnicos na formação da sociedade nacional.

Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens subsequentes.

O atendimento educacional dos alunos com necessidades especiais deve ser realizado preferencialmente em escolas ou classes especiais, independentemente do nível de complexidade da situação do aluno.

Com referência a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens subsequentes.

Os cursos e exames supletivos são exclusivamente realizados no nível de conclusão do ensino médio e por adolescentes com mais de quinze anos de idade.