Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2008

Segundo a normatividade estabelecida pela Lei Complementar nº 028, de 14 de janeiro de 2000 e suas alterações posteriores, introduzidas pelas Leis Complementares Estaduais nºs. 041/01; 043/02; 048/03 e 056/03.

Sobre a Estrutura Administrativa Superior da FUNAPE, assinale a alternativa incorreta.

Julgue os itens seguintes, acerca do regime dos servidores públicos federais.

É possível a um servidor da UnB solicitar a redistribuição de seu cargo, no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do Poder Executivo.

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

O INPI é um órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

O câncer no Brasil é um grande problema de saúde pública, sendo a segunda causa de morte entre os brasileiros. O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima uma taxa de incidência, para as neoplasias malignas, em geral igual a 147/100.000 e a de mortalidade igual a 58/100.000 habitantes. Vários quimioterápicos são utilizados para os diferentes tipos de neoplasias malignas. Julgue os itens subseqüentes, relativos à cisplatina, que é um quimioterápico utilizado para o tratamento de tumores sólidos de testículos e ovários.

Os medicamentos administrados por via endovenosa devem apresentar um nível de pirogênio igual ao do limite estipulado pela Farmacopéia Brasileira.

Com relação ao Decreto n.º 5.886/2006, que regula as competências do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), julgue os seguintes itens.

A Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa coordena a execução do Sistema Brasileiro de Tecnologia, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SDTI) e dos institutos vinculados ao MCT.