Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2008

Considerando os dados e estudos apresentados no Plano Nacional de Energia 2030 (PNE), publicado pela EPE em 2007, julgue os itens a seguir.

De acordo com a avaliação da EPE, o valor do barril de petróleo em 2030 deverá situar-se na faixa de 30 a 60 dólares norte-americanos.

O setor energético de um país tem profunda relação com as questões econômicas, sociais, tecnológicas e ambientais. Com base nos dados do Balanço Energético Nacional de 2008 e do PNE, julgue os itens que se seguem.

Uma das formas de se medir a relação entre indicadores econômicos e energéticos é o chamado indicador de intensidade energética, uma relação entre o consumo de energia do país e o seu PIB.

Com base nos dados históricos da indústria do petróleo no Brasil, julgue os itens seguintes.

Uma das principais atribuições da ANP é a promoção da licitação de blocos petrolíferos a fim de consolidar a entrada de novas empresas na exploração do petróleo.

Com base nos dados históricos da indústria do petróleo no Brasil, julgue os itens seguintes.

A análise da qualidade do combustível nas empresas de distribuição é uma atribuição das agências estaduais de regulação, segundo determina a Constituição Federal de 1988.

Em junho de 2008, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança recebeu parecer favorável à liberação da vacina Porcilis circumvent, produzida a partir de uma proteína recombinante do capsídeo viral do circovírus suíno tipo 2, expressa em baculovírus. A produção dessa vacina é um grande avanço tecnológico para que se resolvam os problemas da suinocultura no mundo. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir com relação à produção de organismos transgênicos, à lei de biossegurança vigente no Brasil e a vacinas.

A produção de proteínas recombinantes depende da eficiência de transformação do microrganismo que está apto a receber a seqüência do material genético exógeno de escolha.