Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2006

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2006

A Corregedoria e a Auditoria Interna do DNIT são:

Supervisionar a gestão dos Diretores do DNIT e solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e sobre quaisquer outros atos são competências:

Responder, no âmbito do DNIT, pela sistematização das informações requeridas pelos órgãos de controle do Governo Federal é atribuição da sua:

Estabelecer padrões, normas e especificações técnicas para os programas de segurança operacional, sinalização, manutenção, restauração de vias, terminais e instalações, bem como para a elaboração de projetos e execução de obras viárias é da competência:

A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, constitui um paradigma que aponta para a ampliação de direitos que eram ignorados até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Com base nas determinações legais, julgue os itens subseqüentes.

A Norma Operacional Básica (NOB/2005) reconhece, no âmbito da gestão da política de assistência social, os seguintes instrumentos: plano e orçamento de assistência social; sistema de informação, monitoramento e avaliação; e o relatório anual de gestão.

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