Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2006

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2006

A responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexida-de/custo se traduz nas seguintes atribuições de acordo com a NOAS – SUS 01/02, EXCETO:

São consideradas prioridades da Política Nacional de Medicamentos (RENAME);

I. revisão permanente da Relação Nacional de Medicamentos;

II. descentralização plena na aquisição e distribuição de medicamentos;

III. estímulo à abertura de novos cursos superiores de Farmácia;

IV. promoção do uso de medicamentos genéricos. Estão corretos os itens

A CAT é a principal fonte de informações sobre acidentes e doenças profissionais no Brasil, apesar da sub notificação e de só abranger trabalhadores com vínculo empregatício. Segundo a legislação em vigor, o registro inicial da CAT é de responsabilidade do (a):

A Coordenação-Geral de Educação Ambiental-COEA está estruturada na nova Secretaria de Formação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD do Ministério da Educação - MEC, no Programa Nacional de Educação para a Diversidade, a Sustentabilidade e a Cidadania. São os cinco eixos de atuação do COEA, EXCETO:

Segundo os PCN's, Orientação Sexual é um tema transversal, a ser trabalhado de maneira contextualizada e integrada entre as diversas disciplinas. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta.

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