Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2006

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2006

#Questão 544222 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, NCE, 2006, ELETRONORTE, Técnico de Projetos

São fases do projeto de arquitetura descritas pela NBR 6492/1994:

#Questão 544224 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, NCE, 2006, ELETRONORTE, Técnico de Projetos

Conforme a NBR 6492/1994, os papéis da série A têm como dimensões em milímetros para os formatos A4, A1 e A0 respectivamente:

#Questão 544769 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado de Tocantins - MPE TO, CESPE / CEBRASPE, 2006, MPE/TO, Analista Ministerial Especializado

Acerca da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO), julgue os itens a seguir.

De acordo com o princípio da indivisibilidade, os membros do MPE/TO constituem um conjunto indivisível; conseqüentemente, o ato praticado por um de seus membros, no exercício de suas funções, é praticado em nome de toda a instituição.

#Questão 544771 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado de Tocantins - MPE TO, CESPE / CEBRASPE, 2006, MPE/TO, Técnico Ministerial

Julgue os próximos itens, relativos à lei orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO).

A função de direção do processo conferida aos juízes os coloca em posição superior em relação às partes, importando em gradação funcional dos órgãos jurisdicionais sobre os membros do MPE/TO.

#Questão 544795 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado de São Paulo - MPE SP, VUNESP, 2006, MPE/SP, Oficial de Promotoria

É correto afirmar que

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