Home
Cadastre-se
Concurso Público
- Concurso Público
- Concursos Abertos
- Questões de Concurso
- Material Gratuito
- Provas para Download
OAB
- OAB
- Questões OAB
ENEM
- ENEM
- Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco

Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2006

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2006

#Questão 540872 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE AP, FCC, 2006, TRE AP, Técnico Judiciário

As questões de números 52 a 57 referem-se à Resolução nº 107/1996 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá).

Compete ao Presidente do Tribunal

impor aos funcionários da secretaria penas de suspensão.

presidir a Comissão Apuradora do Tribunal.

manter na devida ordem a Secretaria da Corregedoria.

exercer a ação pública, promovê-la até o final, ou requerer seu arquivamento.

velar pela boa ordem e celeridade dos serviços eleitorais.

#Questão 540875 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE AP, FCC, 2006, TRE AP, Analista Judiciário

Atenção: As questões de números 55 a 57 referem-se ao Regimento Interno do TRE-AP, Resolução n^o 107/96.

Dos atos, resoluções, ou decisões dos Membros do Tribunal e dos Juízes ou Juntas eleitorais, caberá recurso para o Tribunal. Os recursos

A) serão admitidos contra a votação ou a apuração, mesmo que não tenha havido tempestivo protesto contra as irregularidades ou nulidades argüidas.

B) serão distribuídos a um relator pela ordem rigorosa de antigüidade dos respectivos membros, sob pena de nulidade de qualquer ato ou decisão do relator ou do Tribunal.

C) não terão prazos preclusivos para interposição, exceto quando nestes se discutir matéria constitucional.

D) deverão ser interpostos em 48 horas da publicação do ato, resolução ou decisão, sempre que a lei não fixar prazo especial.

E) eleitorais, como regra, terão efeitos suspensivos, e a execução de qualquer acórdão não é feita, necessariamente, de imediato.

#Questão 540889 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE AP, FCC, 2006, TRE AP, Analista Judiciário

Atenção: As questões de números 55 a 57 referem-se ao Regimento Interno do TRE-AP, Resolução n^o 107/96.

Com relação à exceção de suspeição ou impedimento prevista na Resolução 107/1996, é correto afirmar:

A) A parcialidade partidária por si só não legitima a argüição de suspeição ou impedimento.

B) Será legítima a suspeição, mesmo quando o excipiente a provocar ou, depois de manifestada a causa, praticar ato que importe aceitação do argüido.

C) A exceção de impedimento do Diretor Geral da Secretaria deverá ser oposta no prazo de 48 horas a contar da distribuição.

D) Logo que receber os autos da exceção o relator determinará que, em 48 horas, se pronuncie o excepto.

E) Se o excepto reconhecer a sua suspeição, o relator mandará que os autos voltem ao Presidente, que tomará as providências conseqüentes.

#Questão 540893 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE AP, FCC, 2006, TRE AP, Analista Judiciário

Considere os seguintes requisitos:

De acordo com a Resolução n^o107/96, tais requisitos regulam a antigüidade no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá na seguinte ordem:

A) IV, III, II e I.

B) II, IV, I e III.

C) I, II, III e IV.

D) IV, II, III e I.

E) I, IV, II e III.

#Questão 540949 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE SP, FCC, 2006, TRE SP, Técnico Judiciário

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, das decisões do Presidente em matéria relativa a interesses de servidores caberá pedido de reconsideração,

cujos efeitos, em caso de provimento, não retroagirão à data do ato impugnado.

que, em caso de indeferimento poderá ser renovado pelo interessado.

de cujo indeferimento caberá recurso para o Corregedor Regional Eleitoral.

de cujo indeferimento não caberá recurso.

a ser interposto no prazo de 30 dias.

Navegue em mais matérias e assuntos

Conhecimentos Bancários
Secretariado Executivo

É uma simples e poderosa ferramenta para te ajudar a passar nos melhores Concursos Públicos. Temos milhares de questões de provas anteriores para praticar totalmente grátis e muito conteúdo para concurso.

Questões de Concurso

Questões de Português
Questões de Raciocínio Lógico
Questões de Atualidades
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Administrativo

Provas por Banca

CESPE
Fundação Carlos Chagas - FCC
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Cesgranrio
VUNESP
UPENET/IAUPE

Institucional

Fale Conosco
Política de Privacidade
Termos de Uso

Feito por DEZ PONTOS SERVICOS DIGITAIS