Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2005

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2005

#Questão 548112 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura a Agronomia - CREA do Rio de Janeiro, FJPF, 2005, CREA/RJ, Assistente

Em casos excepcionais, desde que haja compatibilização de tempo e área de atuação, o plenário do CREA poderá permitir que o profissional seja responsável por um quantitativo de pessoas jurídicas de até:

#Questão 548114 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura a Agronomia - CREA do Rio de Janeiro, FJPF, 2005, CREA/RJ, Assistente

Enquadra-se na Classe A a pessoa jurídica que exerce a atividade profissional indicada na seguinte alternativa:

#Questão 548116 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura a Agronomia - CREA do Rio de Janeiro, FJPF, 2005, CREA/RJ, Assistente

A falta de anotação de responsabilidade técnica sujeita o profissional à seguinte multa, calculada sobre o valor de referência:

#Questão 548118 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura a Agronomia - CREA do Rio de Janeiro, FJPF, 2005, CREA/RJ, Assistente

Enquanto durar a execução de obras, é obrigatória, para conhecimento do público, a colocação e manutenção de placas visíveis e legíveis, que devem conter os seguintes dados:

#Questão 548120 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura a Agronomia - CREA do Rio de Janeiro, FJPF, 2005, CREA/RJ, Assistente

A remuneração do trabalho noturno do agrônomo será feita com base na remuneração do trabalho diurno, acrescida, na forma da lei, do seguinte percentual:

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