Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2005

O Ministério da Saúde vem desenvolvendo alguns programas e políticas sobre temas específicos. Acerca desse assunto, julgue os seguintes itens.

O Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A é direcionado a crianças e mulheres que, por qualquer motivo, não suprem suas necessidades apenas com a alimentação. Esse programa consiste em suplementação medicamentosa em altas concentrações, denominada suplemento ou megadose de vitamina A.

O Ministério da Saúde vem desenvolvendo alguns programas e políticas sobre temas específicos. Acerca desse assunto, julgue os seguintes itens.

A doença de von Willebrand, decorrente da deficiência quantitativa e(ou) qualitativa do fator von Willebrand, é a coagulopatia hereditária mais freqüente na população brasileira, apesar de ser ainda subdiagnosticada no país.

Acerca do Plano Nacional de Educação (PNE), julgue os itens a seguir.

A garantia de ensino médio a todos os brasileiros é uma das diretrizes prioritárias definidas no PNE.

Acerca do Plano Nacional de Educação (PNE), julgue os itens a seguir.

O PNE afirma que a implantação do FUNDEF teve um profundo impacto positivo na educação infantil, causando especialmente um aumento substancial nas matrículas na préescola.

Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com a lei que dispõe sobre o FUNDEF, para se garantir a democratização do acesso orçamentário, a distribuição dos recursos desse fundo, no âmbito do DF, darse- á na proporção do número de alunos matriculados anualmente nas escolas de nível fundamental cadastradas, independentemente da série e do tipo de estabelecimento, bem como da natureza presencial ou não do ensino.