Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2005

Considerando que o texto acima seja parte de um documento hipotético, julgue os itens seguintes.

Os objetivos descritos no texto são restritos ao âmbito do Ministério do Meio Ambiente.

A respeito do que exara a Portaria n.º 518/2004, do Ministério da Saúde, que fixa os padrões de potabilidade no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Não é exigida, mas apenas recomendada, a determinação, em amostras de água, da atividade da enzima acetilcolinesterase, com o objetivo de avaliar a presença de inseticidas organofosforados e carbamatos.

Julgue os próximos itens.

De acordo com portaria do Ministério da Saúde, águas com concentrações de cádmio inferiores a 30 mg/L são aceitáveis para o consumo humano.

Tendo o texto acima como referência, julgue os itens que se seguem, acerca de aspectos relacionados à vigilância sanitária.

Conforme as resoluções vigentes no Brasil, o único responsável pelas atividades de manipulação dos alimentos é o proprietário do estabelecimento.

Ainda com relação aos programas e políticas sobre temas específicos que oMinistério da Saúde vem desenvolvendo, julgue os próximos itens.

De acordo com o Ministério da Saúde, 3% da população brasileira sofrem com transtornos mentais severos e persistentes; 6% apresentam transtornos psiquiátricos graves decorrentes do uso de álcool e de outras drogas e 12% necessitam de algum atendimento em saúde mental, contínuo ou eventual.