Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2005

#Questão 542909 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Amazonas - SEFAZ AM, NCE, 2005, SEFAZ/AM, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

Para produtos industrializados, salvo as exceções legais, na Zona Franca de Manaus constantes de projetos que venham a ser aprovados no prazo constitucional do artigo 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, terão a redução de sua alíquota ad valorem do imposto sobre importação, relativo a matérias primas no percentual de:

A)

48%;

B)

58%;

C)

68%;

D)

78%;

E)

88%.

#Questão 543222 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FUMARC, 2005, Prefeitura de Contagem - MG, Veterinário

Segundo o Manual Genérico de Procedimentos, anexo à Portaria nº 46, de 10 de fevereiro de 1998, são considerados princípios básicos dos Programas de APPCC:

A)

Identificação de pontos críticos e registro dos resultados.

B)

Monitorização e adoção de procedimentos de verificação.

C)

Estabelecimento do limite crítico e adoção de ações corretivas.

D)

Identificação do perigo e adoção do controle de qualidade total.

#Questão 543552 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Básica - CNE/CEB, ESAG, 2005, CEFET SC, Sociólogo

O Parecer CNE/CES 436/2001 trata dos Cursos Superiores de Tecnologia - Formação de Tecnólogos. Sobre esses cursos É FALSO afirmar que:

A)

Os Cursos Superiores de Tecnologia, apesar de serem de graduação, não gozam das mesmas prerrogativas legais dos cursos de bacharelado e licenciatura em termos de continuidade de estudos

B)

A formação do tecnólogo deverá estar em sintonia com o mundo do trabalho, desenvolvida de modo a ser especializada em segmentos de uma determinada área profissional.

C)

Os Centros Federais de Educação Tecnológica gozarão de autonomia para a criação e ampliação de vagas

D)

A formação do tecnólogo deverá estar em sintonia com o mundo do trabalho, desenvolvida de modo a ser especializada em segmentos de uma determinada área profissional.

#Questão 543732 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, CESPE / CEBRASPE, 2005, BRB/DF, Engenheiro

Uma empresa implantará um programa de gestão de segurança e saúde no trabalho. Para tanto, estará seguindo os preceitos das Normas BS 8.800 (British Standard – Norma Inglesa) e OHSAS 18.001 (Occupational, Health and Safety Management Systems).

Com referência a essa situação, julgue os próximos itens.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) está elaborando norma para um sistema de gestão integrado, que reúne o sistema de gestão em segurança e saúde no trabalho e os sistemas de gestão da qualidade e de gestão ambiental.

C) Certo

E) Errado

#Questão 544096 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, CESPE / CEBRASPE, 2005, IBAMA, Analista Ambiental

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