Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2005

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2005

#Questão 541860 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Amazonas - TJ AM, FJPF, 2005, TJAM/AM, Motorista Judiciário

A prática de crime contra a administração pública é punida pelo Estatuto com:

#Questão 541862 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Amazonas - TJ AM, FJPF, 2005, TJAM/AM, Motorista Judiciário

De acordo com o Estatuto, a falta sujeita à repreensão prescreve no prazo, em meses, de:

#Questão 541866 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Amazonas - TJ AM, FJPF, 2005, TJAM/AM, Auxiliar Judiciário

As Câmaras Isoladas costumam se reunir, no mínimo, com a seguinte freqüência:

#Questão 541868 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Amazonas - TJ AM, FJPF, 2005, TJAM/AM, Assistente Judiciário

As sessões extraordinárias do Tribunal Pleno serão convocadas pela seguinte autoridade:

#Questão 541870 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal de Justiça do Amazonas - TJ AM, FJPF, 2005, TJAM/AM, Assistente Judiciário

De acordo com o Regimento Interno, o feito que é distribuído por competência cível está indicado em:

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