Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2004

Os fundos setoriais são instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A criação dos fundos setoriais constituem valioso instrumento da política de integração nacional. Quanto aos fundos setoriais, julgue os itens que se seguem.

A lei de informática apóia empresas que desenvolvam ou comercializem softwares.

Os fundos setoriais são instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A criação dos fundos setoriais constituem valioso instrumento da política de integração nacional. Quanto aos fundos setoriais, julgue os itens que se seguem.

Inexiste fundo setorial específico de apoio à interação universidade/empresa e à inovação tecnológica.

Os fundos setoriais são instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A criação dos fundos setoriais constituem valioso instrumento da política de integração nacional. Quanto aos fundos setoriais, julgue os itens que se seguem.

Inexiste fundo setorial específico para apoio à área de saúde.

Os fundos setoriais são instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A criação dos fundos setoriais constituem valioso instrumento da política de integração nacional. Quanto aos fundos setoriais, julgue os itens que se seguem.

Entre as áreas de ponta apoiadas pelo fundo setorial de energia, destacam-se as de plasma, supercondutividade e fusão nuclear, com potencial de aplicação no setor de energia elétrica.

Com relação aos contratos de franquia, julgue os itens subseqüentes.

A averbação é facultativa para todos os tipos de contratos de franquia.