Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2004

A figura acima ilustra um fluxograma de procedimentos para a realização de uma proposta de zoneamento ecológico-econômico. Com base nesse fluxograma, julgue os itens seguintes.

Apesar de se caracterizar como um procedimento de zoneamento ecológico-econômico para a parte continental, a proposta ilustrada na figura poderá ser um instrumento importante para políticas de proteção da biodiversidade costeira e marinha.

A figura acima ilustra um fluxograma de procedimentos para a realização de uma proposta de zoneamento ecológico-econômico. Com base nesse fluxograma, julgue os itens seguintes.

Clima, geologia, geomorfologia, pedologia, vegetação e uso da terra correspondem a planos de informação.

A figura acima ilustra um fluxograma de procedimentos para a realização de uma proposta de zoneamento ecológico-econômico. Com base nesse fluxograma, julgue os itens seguintes.

A designação dada a cartas na figura corresponde a mapas.

O Programa 0512 — Zoneamento Ecológico-Econômico e Gestão Integrada do Território — consta do Plano Plurianual 2004-2007 do governo federal, como ação de governo — Programa do Ministério do Meio Ambiente. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Uma vez que se trata de ação governamental na esfera federal e também por ser uma ação planificada sem níveis de organização hierárquica, exclui-se a possibilidade de participação das instâncias de nível estadual no zoneamento ecológico-econômico.

O Programa 0512 — Zoneamento Ecológico-Econômico e Gestão Integrada do Território — consta do Plano Plurianual 2004-2007 do governo federal, como ação de governo — Programa do Ministério do Meio Ambiente. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Com o zoneamento ecológico-econômico, espera-se planejar e organizar, de forma sustentável, o processo de uso e ocupação, subsidiando o ordenamento territorial do país.