Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2004

A Resolução n.º 20/1986, do CONAMA, ainda é a legislação mais importante para o controle da poluição da água. Com referência a essa resolução, julgue os itens subseqüentes.

Para o lançamento em corpos receptores de efluentes com grande variação de vazão, não se exige que essa variação seja amortecida.

A Resolução n.º 20/1986, do CONAMA, ainda é a legislação mais importante para o controle da poluição da água. Com referência a essa resolução, julgue os itens subseqüentes.

Uma condição estabelecida para as águas de classe especial é que os coliformes totais devem estar ausentes em qualquer amostra, se essas águas forem destinadas ao abastecimento sem prévia desinfecção.

Considerando a legislação societária e as normas brasileiras de contabilidade, julgue os seguintes itens.

Quando a provisão para devedores duvidosos não for utilizada para baixa de títulos incobráveis e inexistir motivo que justifique o seu registro, deverá ser feita a reversão do saldo da conta retificadora classificada no ativo, com a correspondente redução do resultado da empresa.

Considerando a legislação societária e as normas brasileiras de contabilidade, julgue os seguintes itens.

Quando o preço da emissão de debêntures for superior a seu valor nominal, a diferença constituirá o prêmio, que será registrado como reserva de lucro a realizar.

Considerando os princípios de formatação, segundo as normas da ABNT, com referência à indicação bibliográfica de obras consultadas para a redação de um texto científico e que as obras apresentadas na tabela acima são livros, julgue os itens subseqüentes.

Pode-se depreender, pela tabela, que o redator desconhecia a data, tanto da primeira edição do texto de Johanes Messner quanto da edição consultada, e também não conhecia o código “s.d.” (sem data), razão pela qual não preencheu os dados relativos ao ano da obra, cometendo uma omissão grave na referenciação.