Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2004

A respeito da avaliação e dos objetivos educacionais, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com as teorias construtivistas, os alunos da 1.ª à 4.ª séries não têm condições de realizar a auto-avaliação, pois, nesse nível de escolaridade, estão iniciando a construção do conhecimento.

Com relação à atenção integral à saúde da criança e do adolescente, preconizada pelo Ministério da Saúde do Brasil, julgue os itens a seguir.

Pelo fato de indicarem múltiplos processos, os comportamentos marcantes da criança e do adolescente independem de contextos ambientais onde ocorrem.

Com relação à atenção integral à saúde da criança e do adolescente, preconizada pelo Ministério da Saúde do Brasil, julgue os itens a seguir.

Informações acerca de respostas, como a de uma criança que andou com um ano e meio ou a de um adolescente que não faz amigos com facilidade, são indicadores suficientes para diagnóstico de processos psicológicos subjacentes e predição do desenvolvimento subseqüente.

Com relação à atenção integral à saúde da criança e do adolescente, preconizada pelo Ministério da Saúde do Brasil, julgue os itens a seguir.

Pesquisas científicas sobre fatores de risco para DSTs e gravidez na adolescência evidenciam baixo valor preditivo das variáveis psicológicas crenças e práticas sociais, medidas por relato verbal dos jovens com referência ao uso de preservativo como fator de proteção.

A Política Nacional de Medicamentos foi aprovada em 1998 pela portaria n.º 3.916, do Ministério da Saúde, devido à necessidade de o setor de saúde dispor de uma política devidamente expressa relacionada à questão de medicamentos. Essa política estabelece diretrizes e prioridades com o propósito de garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos. Preocupa-se também com a promoção do uso racional dessas substâncias e com o acesso da população àquelas consideradas essenciais. Com relação à Política Nacional de Medicamentos, julgue os itens que se seguem.

O estabelecimento da relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME), a reorientação da assistência farmacêutica, o estímulo à produção de medicamentos genéricos e a regulamentação sanitária são diretrizes da Política Nacional de Medicamentos.