Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2004

Apesar das medidas previstas no acordo internacional sobre propriedade intelectual (TRIPS) e dos progressos na redução das violações dos direitos autorais, lamentavelmente, a questão constitui ainda um problema mundial. Com relação a esse tema e suas implicações, julgue os itens que se seguem.

O Brasil foi classificado na categoria de país de observação secundária, por dispor de legislação moderna e adequada.

Apesar das medidas previstas no acordo internacional sobre propriedade intelectual (TRIPS) e dos progressos na redução das violações dos direitos autorais, lamentavelmente, a questão constitui ainda um problema mundial. Com relação a esse tema e suas implicações, julgue os itens que se seguem.

Em razão dos problemas que as empresas enfrentam no Brasil quanto ao respeito à legislação, foi criado e instalado o Comitê Interministerial de Combate à Pirataria.

Apesar das medidas previstas no acordo internacional sobre propriedade intelectual (TRIPS) e dos progressos na redução das violações dos direitos autorais, lamentavelmente, a questão constitui ainda um problema mundial. Com relação a esse tema e suas implicações, julgue os itens que se seguem.

Propriedade intelectual tem sido uma questão prioritária no âmbito das negociações com a ALCA.

Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos autorais e de propriedade industrial.

Para programas de computador, é exigida a comprovação da autoria para o exercício do direito de exclusividade.

Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos autorais e de propriedade industrial.

O registro é obrigatório, no caso de obras protegidas pelo direito autoral: literatura, música, artes plásticas e arquitetura.