Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2003

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2003

#Questão 555807 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, FUMARC, 2003, CEASA/MG, Técnico

Segundo a NR-23-Proteção contra incêndios, todas as empresas deverão possuir:

I. Proteção contra incêndio.
II. Saídas suficientes para a rápida retirada de pessoal em serviço, em caso de incêndio.
III. Equipamento suficiente para combater o fogo em seu início.

São itens CORRETOS:

#Questão 556501 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2003, DETRAN/DF, Agente de Trânsito

Acerca do regime jurídico e das competências do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), julgue os itens a seguir.

Por ser uma autarquia, o DETRAN/DF faz parte da administração pública indireta e tem personalidade jurídica de direito público.

#Questão 599208 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - TRT18, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Técnico Judiciário

Segundo o texto do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, é correto afirmar que:

#Questão 599209 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - TRT18, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Técnico Judiciário

Escolha, dentre as alternativas abaixo, aquela que aponta os cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, na forma do seu Regimento Interno.

#Questão 626424 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE AM, CESPE / CEBRASPE, 2003, DPE/AM, Defensor Público de 4ª Categoria

A respeito da Lei Complementar n.º 1/1990, do Amazonas, julgue os itens que se seguem. Embora a função precípua da defensoria pública seja a de prestar assistência jurídica aos economicamente necessitados, pode haver casos em que o órgão postule validamente em favor de pessoas que tenham recursos suficientes para a própria defesa; pode também a defensoria pública promover ação penal.

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