Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2003

Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2003

#Questão 542966 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Secretaria da Receita Federal - SRF, ESAF, 2003, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF (Prova 1

Entre as opções abaixo, somente uma não é competência da Secretaria da Receita Federal. Assinale-a.

Propor medidas de aperfeiçoamento e regulamentação e a consolidação da legislação tributária federal.

Administrar as dívidas públicas mobiliária e contratual, interna e externa, de responsabilidade direta ou indireta do Tesouro Nacional.

Acompanhar a execução das políticas tributária e aduaneira e estudar seus efeitos na economia do País.

Propor medidas destinadas a compatibilizar os valores previstos na programação financeira federal com a receita a ser arrecadada.

Estabelecer obrigações tributárias acessórias, inclusive disciplinar a entrega de declarações.

#Questão 555191 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, FEC, 2003, TRF 2ª, Analista Judiciário

Nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constante, é recomendada a condição de conforto:

níveis de ruído de acordo com o estabelecido pela NR- 17 (Ergonomia);

umidade relativa do ar inferior a 40%;

índice de temperatura efetiva entre 20 e 22 C;

velocidade do ar acima de 0,75 m/s;

temperatura ambiental entre 24 e 27 C.

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