Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2002

A fim de se assegurar uma inundação eficaz, deve existir abaixo e ao redor das cabeças dos chuveiros automáticos ("sprincklers") um espaço livre, de pelo menos,

Os cilindros dos extintores de pressão injetada devem ser pesados semestralmente. Deve-se providenciar a sua recarga se a sua perda, em peso, for superior a:

Com a criação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, ficou extinto o Departamento:

No que se refere às agências reguladoras e à utilização dos recursos hídricos no Brasil, julgue os itens seguintes.

Para fins de desapropriação, a ANEEL pode declarar a utilidade pública das áreas necessárias à implantação de instalações de concessionários de energia elétrica.

No que se refere às agências reguladoras e à utilização dos recursos hídricos no Brasil, julgue os itens seguintes.

Com o objetivo de propiciar maior liberdade ao mercado de energia elétrica, a comercialização, eventual e temporária, pelos autoprodutores, de seus excedentes de energia elétrica independe de autorização da ANEEL.